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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Receitas Emergenciais
    3. Ordens de Compras Emergenciais
    4. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    5. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    6. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    7. Contratos Emergenciais
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Despesas Emergenciais
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Atas das Licitações (Documentos)
    5. Atas de Adesão (Documentos)
    6. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Editais (Documentos)
    9. Fiscal de Contratos (Documentos)
    10. Ordem de Compras (Documentos)
    11. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    12. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    13. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    14. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    5. Incentivos Fiscais
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Despesas com Diárias
    7. Despesas com Obras
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Subvenções
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    12. Programas, Projetos e Ações
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo) (Documentos)
    7. Transferências Recebidas (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares (Documentos)
    9. Transferências Federais
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Balanço Anual (Documentos)
    5. Balancetes Mensais (Documentos)
    6. Orçamento (Outros Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    9. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    10. Consultas Públicas (Documentos)
    11. Audiências Publicas (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Listas de Estagiarios
    6. Cargos Comissionados
    7. Concursos em Andamento (Documentos)
    8. Processos Seletivos (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Painel de Controle Pessoal
  9. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
  10. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    8. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    9. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    10. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    11. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  11. Defesa Civil
    1. Plano de Adaptação à Mudança do Clima
    2. Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil
    3. Alertas de Desastres
    4. Organograma
    5. Contratos e Despesas
  12. Meio Ambiente
    1. Órgão Municipal
    2. Organograma
    3. Rede Social
    4. Contratos e Despesas
    5. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
  13. Saúde
    1. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    2. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    3. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    4. Carta de Serviços da Saúde
    5. Código de Ética ou de Conduta
    6. Conferência de Saúde (Documentos)
    7. Conselho de Saúde
    8. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    9. Contratos e Aditivos - Saúde (Documentos)
    10. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    11. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    12. Escalas de Profissionais da Saúde
    13. Estabelecimentos de Saúde
    14. Monitoramento e Prestação de Contas de OSCIPS (Documentos)
    15. Notícias da Saúde
    16. Organograma, Funções e Contato (Documentos)
    17. Página Principal da Secretaria de Saúde
    18. Piso da Enfermagem
    19. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    20. Plano Municipal de Saúde
    21. Relação dos Medicamentos
    22. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    23. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    24. Rede Social da Saúde
    25. Ouvidoria da Saúde (Documentos)
  14. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável COMDES
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