Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal09/05/20242024AbrilConstitui objeto do presente contrato Eventual Prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, conforme especificação, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do Pregão Presencial nº 037/2023.CONTRATO 033-2024 - NORTAO SERVICE EXPRESS LTDA - LAVADOR (1).pdf0,25MB
Mensal08/05/20242024AbrilConstitui objeto desse contrato, a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Gás de Cozinha), Acondicionado em Cilindro P-13 (Botijão De 13 Kg), a ser entregue de forma parcelada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender a necessidade da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL, Casa de Passagem, CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, e CREAS - Centro de Referência Especializada da Assistência Social, ASILO - Casa da Vovó Sinhá do Município de Pinheiros/ES. CONTRATO N° 003.2024 - MAVIE COMÉRCIO DE GÁS LTDA.pdf6,42MB
Mensal07/05/20242024AbrilConstitui objeto do presente contrato, a Contratação de empresa especializada no fornecimento de ÁGUA MINERAL, galão de 20 litros devidamente envasado e selado, com registro do lote, da data de fabricação e da validade estampadas na embalagem, sob regime de comodato, com validade de 12 meses a partir da data de emissão da ordem de fornecimento, seguindo os critérios da ABINAM e ANVISA, a ser entregue de forma parcelada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pinheiros/ES.CONTRATO N° 005-2024 - GUSSON COMÉRCIO DE GAS LTDA EPP.pdf4,33MB
Mensal06/05/20242024AbrilConstitui objeto do presente contrato a contratação de uma empresa para Prestação de serviços de engenharia para realização de Reforço Estrutural na Cobertura da E.M.E.F.T.I. "José Pinheiro" (onde ira usar viga metálica em laminada ou soldado em aço estrutural, com conexões parafusadas etc ... , com chapa de 16mm, conforme o projeto em anexo ao processo), em sua cobertura, a fim de proporcionar aos alunos maior comodidade e segurança, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo de Pinheiros. CONTRATO N° 27.2024 - EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.pdf4,17MB
Mensal03/05/20242024AbrilContratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de café da manhã , na garagem , aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transporte.CONTRATO N° 054.2024 - DINUS LTDA.pdf5,12MB
Mensal03/05/20242024AbrilContratação de microempreendedor para prestação de serviços de apoio administrativo e de office-junto à Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico - AMDE, nesta municipalidade.CONTRATO N° 045.2024 - 54.320.532 WILTON VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA.pdf4,29MB
Mensal02/05/20242024AbrilConstitui objeto do presente contrato, a contratação de uma empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Jardinagem, a ser executada com roçada manual e como: (roçadeira costal, ferramentas manuais; inclusive limpeza manual-conservação; poda de árvore; com limpeza de galhos secos; e retirada de parasitas e incluindo remoção de entulho), visando à conservação das praças, campos de futebol, avenidas, ruas, calçadão, jardins e quaisquer outros locais públicos solicitados, visando atender as necessidades da Secretaria M. Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transportes de Pinheiros/ES. CONTRATO N° 052.2024 - JOSÉ ALVES DE AMORIM 08616921877.pdf4,58MB
Mensal30/04/20242024AbrilLocação de andaime, bem como de betoneira 400 L,para utilização em obras e/ou fechadas elevadas de prédios lotados na Secretario Municipal de Educação, Esporte,Cultura e Turista desta municipalidadeCONTRATO N° 055.2024 - 48.921.90EDUARDO DOS SANTOS SOUZA.pdf3,97MB
Mensal29/04/20242024AbrilConstitui objeto do presente contrato, a locação de Imóvel para funcionamento e instalação do CREAS - Centro de Referência Especializada da Assistência Social, localizada a rua Getúlio Vargas, 345, Domiciano, neste município, que oferta serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos (violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, etc.),CONTRATO N° 002.2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CREAS.pdf0,68MB
Mensal19/04/20242024AbrilConstitui objeto presente contrato, a contratação de empresa especializada em fornecimento de Vasilhas de água Mineral, garrafão de 20 (vinte) litros Retornável, nos casos de necessidade do objeto, com da data de fabricação e da validade estampadas na embalagem, sob regime de comodato, com validade de 12 meses a partir da data de emissão da ordem de fornecimento, seguindo os critérios da ABINAM e ANVISA, a ser entregue de forma parcelada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pinheiros/ES. CONTRATO N° 004-2024 - MAVIE COMÉRCIO DE GÁS LTDA.pdf4,85MB
Mensal10/04/20242024MarçoContratação de serviços de interconexão via fibra óptica para cãmeras de segurança, tendo em vista o serviço de monitoramento municipalCONTRATO N° 028.2024 - ER TELECOM LTDA.pdf1,73MB
Mensal10/04/20242024MarçoConstitui objeto do presente contrato, a locação por tempo integral do um imóvel com 05 (cinco) salas de aula, cozinha (equipada com fogão industrial, freezer, mesas cadeiras), bebedouro, banheiros (masculino e feminino) e pátio para as crianças brincarem, em anexo a Primeira Igreja Batista em Pinheiros, destinado à instalação e funcionamento da Escola" E.M.E.F José Pinheiros", durante um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período caso necessário.CONTRATO 29.2024 - PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM PINHEIROS.pdf0,94MB
Mensal10/04/20242024MarçoConstitui objeto desse contrato, a Contratação de empresa na prestação de serviços com o fornecimento de um Lik dedicado de internet, com velocidade de 200MBPS, com garantia de banda larga, conforme condições, quantidades e ex1gencias estabelecidas neste Instrumento, visando atender as necessidades das Secretarias M. de Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transporte, Educação, e Administração Finanças e Gabinete da Prefeitura de Pinheiros/ES, através de Dispensa de Licitação e nos termos do inciso 11, art 75, da Lei 14.133/2021CONTRATO 23.2024 - RG PROVIDER LTDA - ME.pdf1,51MB
Mensal09/04/20242024MarçoConstitui objeto do presente aditivo o Acréscimo e o Decréscimo do Quantitativo -ao Contrato nº 189/2023 com a empresa GL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto e a contratação da empresa para prestação de serviços na Construção do Parque de Vaquejada na Cidade de Pinheiros/E$, aonde será construída uma pista com faixa de derrubada, duas faixa, uma de retorno interno, e uma externa, construção de 02 (dois) currais para abrigo dos animais, e dois Camarotes sendo um para o juiz do evento e outro para os narradores e autoridades convidados, além de salas e banheiros -no Parque do Município de Pinheiros/ESPRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 189.2023 - GL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf0,62MB
Mensal09/04/20242024MarçoConstitui objeto do presente aditivo o Acréscimo e o Decréscimo do Quantitativo -ao Contrato nº 189/2023 com a empresa GL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS L TOA, cujo objeto e a contratação da empresa para prestação de serviços na Construção do Parque de Vaquejada na Cidade de Pinheiros/ES, aonde será construída uma pista com faixa de derrubada, duas faixa, uma de retorno interno, e uma externa, construção de 02 (dois) currais para abrigo dos animais, e dois Camarotes sendo um para o juiz do evento e outro para os narradores e autoridades convidados, além de salas e banheiros -no Parque do Município de Pinheiros/ES. SEGUNDO ADITIVO CONTRATO 186.2023 - GL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf0,61MB
Mensal09/04/20242024MarçoAquisição de computadores para atender as necessidades do Polo UAB (Universidade Aberta do Brasil) ligado à Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Pinheiros, Estado do Espírito Santo.CONTRATO BENAYR BOZZI - contrato 001.2024 (1).pdf0,23MB
Mensal05/04/20242024MarçoLicitação para eventual aquisição de diversos equipamentos em atendimento as Escolas da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo de Pinheiros/Espírito Santo, de acordo com as especificações da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2023CONTRATO Nº 031 - 2024 - AGDA BRIGIDA ALVES E SILVA LTDA.pdf0,58MB
Mensal28/03/20242024MarçoPRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 003/2023 Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços com a empresa na manutenção e revitalização dos jardins, bem como cortes, podas de arvores e rastela mento a implantação dos métodos mecânicos e químicos de controle de vegetação em geral na conservação das áreas verdes da CASA DE PASSAGEM, CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, e ASILO – CASA DA VOVÓ SINHÁ e Assistência Social.1º ADITIVO RENOVAÇÃO RENOVA PAISAGISMO -.pdf0,24MB
Mensal11/03/20242024FevereiroConstitui objeto do presente contrato, a Compra, Instalação e Montagens de Brinquedos Playgrounds nos Pátios das Escolas de Ensino Infantil e Praças Públicas desta Municipalidade, atendendo assim um demanda das Secretarias de Educação, e a Secretaria de Agricultura do Município de Pinheiros/ES, de acordo com as especificações da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023 CONTRATO Nº 021- 2024 - MAIS ESTRUTURA LOCAÇÃO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELI.pdf0,28MB
Mensal11/03/20242024FevereiroConstitui objeto do presente contrato a contratação de uma empresa para Implementação do Sistema de Iluminação no Estádio Municipal “João Soares de Moura Filho” nesta Municipalidade, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto a concessionária de energia elétrica, o fornecimento de serviços de instalação, de todos os materiais e equipamentos necessários à instalação, a efetivação do acesso junto à rede da concessionária, o treinamento de operação o e o suporte técnico para o perfeito funcionamento do sistema, conforme Planilha em anexo ao processo e de acordo com o edital da licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 023/2023CONTRATO Nº 026 - 2024 - EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.pdf0,25MB
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