Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal10/04/20242024MarçoContratação de serviços de interconexão via fibra óptica para cãmeras de segurança, tendo em vista o serviço de monitoramento municipalCONTRATO N° 028.2024 - ER TELECOM LTDA.pdf1,73MB
Mensal10/04/20242024MarçoConstitui objeto do presente contrato, a locação por tempo integral do um imóvel com 05 (cinco) salas de aula, cozinha (equipada com fogão industrial, freezer, mesas cadeiras), bebedouro, banheiros (masculino e feminino) e pátio para as crianças brincarem, em anexo a Primeira Igreja Batista em Pinheiros, destinado à instalação e funcionamento da Escola" E.M.E.F José Pinheiros", durante um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período caso necessário.CONTRATO 29.2024 - PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM PINHEIROS.pdf0,94MB
Mensal10/04/20242024MarçoConstitui objeto desse contrato, a Contratação de empresa na prestação de serviços com o fornecimento de um Lik dedicado de internet, com velocidade de 200MBPS, com garantia de banda larga, conforme condições, quantidades e ex1gencias estabelecidas neste Instrumento, visando atender as necessidades das Secretarias M. de Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transporte, Educação, e Administração Finanças e Gabinete da Prefeitura de Pinheiros/ES, através de Dispensa de Licitação e nos termos do inciso 11, art 75, da Lei 14.133/2021CONTRATO 23.2024 - RG PROVIDER LTDA - ME.pdf1,51MB
Mensal09/04/20242024MarçoConstitui objeto do presente aditivo o Acréscimo e o Decréscimo do Quantitativo -ao Contrato nº 189/2023 com a empresa GL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto e a contratação da empresa para prestação de serviços na Construção do Parque de Vaquejada na Cidade de Pinheiros/E$, aonde será construída uma pista com faixa de derrubada, duas faixa, uma de retorno interno, e uma externa, construção de 02 (dois) currais para abrigo dos animais, e dois Camarotes sendo um para o juiz do evento e outro para os narradores e autoridades convidados, além de salas e banheiros -no Parque do Município de Pinheiros/ESPRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 189.2023 - GL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf0,62MB
Mensal09/04/20242024MarçoConstitui objeto do presente aditivo o Acréscimo e o Decréscimo do Quantitativo -ao Contrato nº 189/2023 com a empresa GL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS L TOA, cujo objeto e a contratação da empresa para prestação de serviços na Construção do Parque de Vaquejada na Cidade de Pinheiros/ES, aonde será construída uma pista com faixa de derrubada, duas faixa, uma de retorno interno, e uma externa, construção de 02 (dois) currais para abrigo dos animais, e dois Camarotes sendo um para o juiz do evento e outro para os narradores e autoridades convidados, além de salas e banheiros -no Parque do Município de Pinheiros/ES. SEGUNDO ADITIVO CONTRATO 186.2023 - GL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf0,61MB
Mensal09/04/20242024MarçoAquisição de computadores para atender as necessidades do Polo UAB (Universidade Aberta do Brasil) ligado à Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Pinheiros, Estado do Espírito Santo.CONTRATO BENAYR BOZZI - contrato 001.2024 (1).pdf0,23MB
Mensal05/04/20242024MarçoLicitação para eventual aquisição de diversos equipamentos em atendimento as Escolas da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo de Pinheiros/Espírito Santo, de acordo com as especificações da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2023CONTRATO Nº 031 - 2024 - AGDA BRIGIDA ALVES E SILVA LTDA.pdf0,58MB
Mensal28/03/20242024MarçoPRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 003/2023 Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços com a empresa na manutenção e revitalização dos jardins, bem como cortes, podas de arvores e rastela mento a implantação dos métodos mecânicos e químicos de controle de vegetação em geral na conservação das áreas verdes da CASA DE PASSAGEM, CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, e ASILO – CASA DA VOVÓ SINHÁ e Assistência Social.1º ADITIVO RENOVAÇÃO RENOVA PAISAGISMO -.pdf0,24MB
Mensal11/03/20242024FevereiroConstitui objeto do presente contrato, a Compra, Instalação e Montagens de Brinquedos Playgrounds nos Pátios das Escolas de Ensino Infantil e Praças Públicas desta Municipalidade, atendendo assim um demanda das Secretarias de Educação, e a Secretaria de Agricultura do Município de Pinheiros/ES, de acordo com as especificações da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023 CONTRATO Nº 021- 2024 - MAIS ESTRUTURA LOCAÇÃO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELI.pdf0,28MB
Mensal11/03/20242024FevereiroConstitui objeto do presente contrato a contratação de uma empresa para Implementação do Sistema de Iluminação no Estádio Municipal “João Soares de Moura Filho” nesta Municipalidade, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto a concessionária de energia elétrica, o fornecimento de serviços de instalação, de todos os materiais e equipamentos necessários à instalação, a efetivação do acesso junto à rede da concessionária, o treinamento de operação o e o suporte técnico para o perfeito funcionamento do sistema, conforme Planilha em anexo ao processo e de acordo com o edital da licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 023/2023CONTRATO Nº 026 - 2024 - EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.pdf0,25MB
Mensal11/03/20242024FevereiroConstitui objeto desse contrato, a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (Gás de Cozinha), Acondicionado em Cilindro P-13 (Botijão De 13 Kg), a ser entregue de forma parcelada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender as necessidades das Secretarias de Administração, Finanças e Gabinete; Educação, Esporte, Cultura e Turismo; e Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transporte do Município de Pinheiros/ESCONTRATO Nº 022 - 2024 - GUSSON COMÉRCIO DE GAS LTDA.pdf0,53MB
Mensal08/03/20242024FevereiroConstitui objeto desse contrato, a Contratação de empresa especializada no fornecimento de ÁGUA MINERAL, galão de 20 litros devidamente envasado e selado, com registro do lote, da data de fabricação e da validade estampadas na embalagem, sob regime de comodato, com validade de 12 meses a partir da data de emissão da ordem de fornecimento, seguindo os critérios da ABINAM e ANVISA, a ser entregue de forma parcelada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender as necessidades das Secretarias de Administração, Finanças e Gabinete; Educação, Esporte, Cultura e Turismo; e Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transporte do Município de Pinheiros/ES. CONTRATO Nº 018 - 2024 - MAICON KLAUS AMORIM SANTOS.pdf0,27MB
Mensal06/03/20242024FevereiroConstitui objeto do presente contrato a contratação de uma empresa especializada em Serviços Elétricos - (eletricista), abrangidos em instalação e manutenção elétricas em geral, vistoria, trocas e reparos de fiação, instalação de tomadas e luminárias, manutenção em padrões de energias etc.. Os serviços serão prestados na Secretaria M de Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transportes, e assim como em qual quer partes da repartição publica municipal, não podendo a contratada a se abster de cumpri-los.CONTRATO Nº 017 - 2024 - ILDEBRANDO FERREIRA MOTA72135000744.pdf0,23MB
Mensal05/03/20242024FevereiroConstitui objeto do presente contrato a contratação e apresentação do show musical no Palco Praça Publica do cantor conhecido como BANDA PARANGOLÉ, ao público em geral, com duração de uma hora e trinta minutos de apresentação, para o primeiro dia da Festa da Carne de Sol – 60 anos de Emancipação Política do Município de Pinheiros/ESCONTRATO Nº 016 - 2024 - A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA.pdf0,24MB
Mensal05/03/20242024Fevereiro- Constitui objeto do presente contrato a contratação e apresentação do show musical no Palco Praça Publica do cantor conhecido como ERIC LAND, ao público em geral, com duração de uma hora e trinta minutos de apresentação, para o primeiro dia da Festa da Carne de Sol – 60 anos de Emancipação Política do Município de Pinheiros/ES.CONTRATO Nº 015 - 2024 - ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.pdf0,24MB
Mensal05/03/20242024FevereiroConstitui objeto do presente contrato a contratação e apresentação do show musical no Palco Praça Publica do cantor conhecido como SILVANNO SALLES, ao público em geral, com duração de uma hora e trinta minutos de apresentação, para o segundo dia da Festa da Carne de Sol – 60 anos de emancipação política da cidade de Pinheiros/ESCONTRATO Nº 014 - 2024 - KITO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.pdf0,24MB
Mensal01/03/20242024FevereiroPRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 015.2023PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 015.2023.pdf0,92MB
Mensal29/02/20242024FevereiroPRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 13.2023PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 13.2023.pdf0,41MB
Mensal27/02/20242024JaneiroConstitui objeto do presente contrato a contratação de uma empresa para esta Ampliando o Refeitório, Readequando a Cozinha, Construção de Banheiros e um Auditório na “EMEIEFTI FLORINDO MANZOLI” neste Município, conforme exigências e especificações na planilha anexa ao processo e de acordo a Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 016/2023.CONTRATO Nº 009 - 2024 - SG CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI ME.pdf0,25MB
Mensal26/02/20242024JaneiroConstitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos, Máquinas Pesadas e lubrificação dos mesmo, (compreendidas nas tarefas de limpeza interna e externa), para atender as necessidades das frotas dos veículos, das Secretarias de Administração, Finanças e Gabinete, Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transporte, e Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Pinheiros/ES, de acordo com as especificações da Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 037/2023. CONTRATO Nº 005 - 2024 - NORTÃO SERVICE EXPREESS EIRELI.pdf0,32MB
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