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| Mensal | 14/01/2025 | 2025 | Janeiro | Dispõe sobre a gestão e organização dos procedimentos administrativos das repartições públicas desse município | Instrução Normativa Gestão Procedimento administrativo.pdf | 2,66MB |
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| Não se Aplica | 02/03/2021 | 2021 | | Dispõe sobre a criação de normas e procedimentos visando o controle do estoque de medicamentos da Farmácia Básica (Cidadã) Municipal. | IN SEMUS Farmácia Basica - Controle de Estoque de Medicamentos.pdf | 1,64MB |
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| Não se Aplica | 28/01/2021 | 2021 | | IN-01-2021 Sec Finanças - Dispõe sobre pagamentos, formalidades processuais e emissão de relatórios. | IN-SAF-01-2021 - Dispõe sobre a implementação de normas e procedimentos visando a padronização das tarefas no que diz respeito a pagamentos.pdf | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2018 | 2017 | | Regulamenta o Portal da Transparência no âmbito do Município de Pinheiros - ES e dá outras providências. | IN 02.2017 - Portal da transparência.pdf | 0,40MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2018 | 2017 | | Dispõe sobre a obrigação de comprovação de regularidade fiscal das empresas fornecedoras e prestadoras de serviços. | IN 01.2017 - Exigência de regularidade fiscal.pdf | 0,47MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2018 | 2015 | | Aprova a IN- SSP N°02/2015 que “Dispõe sobre orientações, procedimentos, funcionamento do acondicionamento e destinação de resíduos sólidos de saúde-RSS. | IN - SSP N° 02 - 2015 - Residuos solidos de saude.pdf | 0,62MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2018 | 2015 | | Aprova a IN- SSP N°01/2015 que “Dispõe sobreorientações e procedimentos para o funcionamento, o controle e a dispensação de medicamentos e a distribuição de materiais médicos clínicos. | IN - SSP N° 01 - 2015 - Dispensa de medicamentos.pdf | 0,59MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2018 | 2014 | | Aprova a IN SPO nº 01 que Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual-PPA, do Município de Pinheiros-ES | IN - SPO nº 01 - 2014 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual-PPA.pdf | 1,50MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2018 | 2015 | | Aprova a IN- SPO N°03/2015 que Dispõe sobre elaboração da Lei Orçamentaria Anual-LOA do Municipio de Pinheiros-ES. | IN - SPO N° 03 - 2015 - Elaboração LOA.pdf | 0,58MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2018 | 2015 | | Aprova a IN- SPO N°02/2015 que “Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO do Município de Pinheiros-ES". | IN - SPO N° 02 - 2015 - Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO.pdf | 0,56MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2018 | 2015 | | Aprova a IN- SED N°01/2015 que “Dispõe sobre procedimentos do transporte escolar". | IN - SED N° 01 - 2015 - Dispõe sobre procedimentos do transporte escolar.pdf | 0,60MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2018 | 2015 | | Aprova a IN- SEC N°02/2015 que “Dispõe sobre os procedimentos de controle interno para a alimentação escolar. | IN - SEC N° 02 - 2015 - Alimentação escolar.pdf | 0,94MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2018 | 2015 | | Aprova a IN- SCO N°01/2015 que “Dispõe sobre o Registro da Execução Orçamentária e Extra Orçamentária” e dá outras providências. | IN - SCO N° 01 - 2015 - Registro da Execução Orçamentária e Extra Orçamentária.pdf | 0,43MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2018 | 2014 | | Aprova a IN SCI nº 03 que Dispõe sobre a realização de Auditorias, Inspeções, Verificações e Perícias pela Unidade Central de Controle Interno e dá outras providências. | IN - SCI nº 03 - 2014 - Dispõe sobre a realização de Auditorias, Inspeções, Verificações e Perícias pela Unidade Central de Controle Interno.pdf | 1,50MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2018 | 2014 | | Dispõe sobre o Manual de Auditoria Interna com a finalidade de instituir normas e procedimentos de Auditoria e Controle Interno. | IN - SCI nº 02 - 2014 - Dispõe sobre o Manual de Auditoria Interna.pdf | 0,81MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2018 | 2014 | | Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município. | IN - SCI Nº 01 - 2014 - Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas.pdf | 0,62MB |