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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    11. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Contratos e Aditivos (Documentos)
    5. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    6. Atas de Adesão (Documentos)
    7. Atas das Licitações (Documentos)
    8. Fiscal de Contratos (Documentos)
    9. Editais (Documentos)
    10. Ordem de Compras (Documentos)
    11. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    12. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    13. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    14. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    15. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    5. Incentivos Fiscais
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares (Documentos)
    7. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo) (Documentos)
    8. Transferências Recebidas (Documentos)
    9. Transferências Federais
  7. Contas Públicas
    1. Audiências Publicas (Documentos)
    2. Consultas Públicas (Documentos)
    3. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    4. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    6. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    7. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    8. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    9. Balanço Anual (Documentos)
    10. Balancetes Mensais (Documentos)
    11. Orçamento (Outros Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Listas de Estagiarios
    6. Cargos Comissionados
    7. Concursos em Andamento (Documentos)
    8. Concursos Encerrados (Documentos)
    9. Resultados dos Concursos (Documentos)
    10. Processos Seletivos (Documentos)
    11. Painel de Controle Pessoal
  9. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
  10. Controle Interno
    1. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    4. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    5. Relatórios (Documentos)
    6. Legislação Específica (Documentos)
    7. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    8. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    9. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    10. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    11. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  11. Saúde
    1. Página Principal da Secretaria de Saúde
    2. Rede Social da Saúde
    3. Organograma, Funções e Contato (Documentos)
    4. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    5. Estabelecimentos de Saúde
    6. Carta de Serviços da Saúde
    7. Notícias da Saúde
    8. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    9. Contratos e Aditivos - Saúde
    10. Plano Municipal de Saúde
    11. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    12. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    13. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    14. Escalas de Profissionais da Saúde
    15. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    16. Relação dos Medicamentos
    17. Conferência de Saúde (Documentos)
    18. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    19. Conselho de Saúde
    20. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    21. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    22. Código de Ética ou de Conduta
    23. Ouvidoria da Saúde (Documentos)
    24. Piso da Enfermagem
    25. Monitoramento e Prestação de Contas de OSCIPS (Documentos)
  12. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável COMDES
  13. Defesa Civil
    1. Plano de Adaptação à Mudança do Clima
    2. Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil
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