Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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#Periodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Não se Aplica2017 Regulamenta o Portal da Transparência no âmbito do Município de Pinheiros - ES e dá outras providências.IN 02.2017 - Portal da transparência.pdf0,40MB27/02/2018
Não se Aplica2017 Dispõe sobre a obrigação de comprovação de regularidade fiscal das empresas fornecedoras e prestadoras de serviços.IN 01.2017 - Exigência de regularidade fiscal.pdf0,47MB27/02/2018
Não se Aplica2015 Aprova a IN- SSP N°02/2015 que “Dispõe sobre orientações, procedimentos, funcionamento do acondicionamento e destinação de resíduos sólidos de saúde-RSS.IN - SSP N° 02 - 2015 - Residuos solidos de saude.pdf0,62MB27/02/2018
Não se Aplica2015 Aprova a IN- SSP N°01/2015 que “Dispõe sobreorientações e procedimentos para o funcionamento, o controle e a dispensação de medicamentos e a distribuição de materiais médicos clínicos.IN - SSP N° 01 - 2015 - Dispensa de medicamentos.pdf0,59MB27/02/2018
Não se Aplica2014 Aprova a IN SPO nº 01 que Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual-PPA, do Município de Pinheiros-ESIN - SPO nº 01 - 2014 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual-PPA.pdf1,50MB27/02/2018
Não se Aplica2015 Aprova a IN- SPO N°03/2015 que Dispõe sobre elaboração da Lei Orçamentaria Anual-LOA do Municipio de Pinheiros-ES.IN - SPO N° 03 - 2015 - Elaboração LOA.pdf0,58MB27/02/2018
Não se Aplica2015 Aprova a IN- SPO N°02/2015 que “Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO do Município de Pinheiros-ES".IN - SPO N° 02 - 2015 - Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO.pdf0,56MB27/02/2018
Não se Aplica2015 Aprova a IN- SED N°01/2015 que “Dispõe sobre procedimentos do transporte escolar".IN - SED N° 01 - 2015 - Dispõe sobre procedimentos do transporte escolar.pdf0,60MB27/02/2018
Não se Aplica2015 Aprova a IN- SEC N°02/2015 que “Dispõe sobre os procedimentos de controle interno para a alimentação escolar.IN - SEC N° 02 - 2015 - Alimentação escolar.pdf0,94MB27/02/2018
Não se Aplica2015 Aprova a IN- SCO N°01/2015 que “Dispõe sobre o Registro da Execução Orçamentária e Extra Orçamentária” e dá outras providências.IN - SCO N° 01 - 2015 - Registro da Execução Orçamentária e Extra Orçamentária.pdf0,43MB27/02/2018
Não se Aplica2014 Aprova a IN SCI nº 03 que Dispõe sobre a realização de Auditorias, Inspeções, Verificações e Perícias pela Unidade Central de Controle Interno e dá outras providências.IN - SCI nº 03 - 2014 - Dispõe sobre a realização de Auditorias, Inspeções, Verificações e Perícias pela Unidade Central de Controle Interno.pdf1,50MB27/02/2018
Não se Aplica2014 Dispõe sobre o Manual de Auditoria Interna com a finalidade de instituir normas e procedimentos de Auditoria e Controle Interno.IN - SCI nº 02 - 2014 - Dispõe sobre o Manual de Auditoria Interna.pdf0,81MB27/02/2018
Não se Aplica2014 Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município.IN - SCI Nº 01 - 2014 - Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas.pdf0,62MB27/02/2018
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