Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal11/03/20242024FevereiroConstitui objeto do presente contrato, a Compra, Instalação e Montagens de Brinquedos Playgrounds nos Pátios das Escolas de Ensino Infantil e Praças Públicas desta Municipalidade, atendendo assim um demanda das Secretarias de Educação, e a Secretaria de Agricultura do Município de Pinheiros/ES, de acordo com as especificações da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023 CONTRATO Nº 021- 2024 - MAIS ESTRUTURA LOCAÇÃO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELI.pdf0,28MB
Mensal11/03/20242024FevereiroConstitui objeto do presente contrato a contratação de uma empresa para Implementação do Sistema de Iluminação no Estádio Municipal “João Soares de Moura Filho” nesta Municipalidade, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto a concessionária de energia elétrica, o fornecimento de serviços de instalação, de todos os materiais e equipamentos necessários à instalação, a efetivação do acesso junto à rede da concessionária, o treinamento de operação o e o suporte técnico para o perfeito funcionamento do sistema, conforme Planilha em anexo ao processo e de acordo com o edital da licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 023/2023CONTRATO Nº 026 - 2024 - EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.pdf0,25MB
Mensal11/03/20242024FevereiroConstitui objeto desse contrato, a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (Gás de Cozinha), Acondicionado em Cilindro P-13 (Botijão De 13 Kg), a ser entregue de forma parcelada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender as necessidades das Secretarias de Administração, Finanças e Gabinete; Educação, Esporte, Cultura e Turismo; e Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transporte do Município de Pinheiros/ESCONTRATO Nº 022 - 2024 - GUSSON COMÉRCIO DE GAS LTDA.pdf0,53MB
Mensal08/03/20242024FevereiroConstitui objeto desse contrato, a Contratação de empresa especializada no fornecimento de ÁGUA MINERAL, galão de 20 litros devidamente envasado e selado, com registro do lote, da data de fabricação e da validade estampadas na embalagem, sob regime de comodato, com validade de 12 meses a partir da data de emissão da ordem de fornecimento, seguindo os critérios da ABINAM e ANVISA, a ser entregue de forma parcelada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender as necessidades das Secretarias de Administração, Finanças e Gabinete; Educação, Esporte, Cultura e Turismo; e Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transporte do Município de Pinheiros/ES. CONTRATO Nº 018 - 2024 - MAICON KLAUS AMORIM SANTOS.pdf0,27MB
Mensal06/03/20242024FevereiroConstitui objeto do presente contrato a contratação de uma empresa especializada em Serviços Elétricos - (eletricista), abrangidos em instalação e manutenção elétricas em geral, vistoria, trocas e reparos de fiação, instalação de tomadas e luminárias, manutenção em padrões de energias etc.. Os serviços serão prestados na Secretaria M de Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transportes, e assim como em qual quer partes da repartição publica municipal, não podendo a contratada a se abster de cumpri-los.CONTRATO Nº 017 - 2024 - ILDEBRANDO FERREIRA MOTA72135000744.pdf0,23MB
Mensal05/03/20242024FevereiroConstitui objeto do presente contrato a contratação e apresentação do show musical no Palco Praça Publica do cantor conhecido como BANDA PARANGOLÉ, ao público em geral, com duração de uma hora e trinta minutos de apresentação, para o primeiro dia da Festa da Carne de Sol – 60 anos de Emancipação Política do Município de Pinheiros/ESCONTRATO Nº 016 - 2024 - A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA.pdf0,24MB
Mensal05/03/20242024Fevereiro- Constitui objeto do presente contrato a contratação e apresentação do show musical no Palco Praça Publica do cantor conhecido como ERIC LAND, ao público em geral, com duração de uma hora e trinta minutos de apresentação, para o primeiro dia da Festa da Carne de Sol – 60 anos de Emancipação Política do Município de Pinheiros/ES.CONTRATO Nº 015 - 2024 - ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.pdf0,24MB
Mensal05/03/20242024FevereiroConstitui objeto do presente contrato a contratação e apresentação do show musical no Palco Praça Publica do cantor conhecido como SILVANNO SALLES, ao público em geral, com duração de uma hora e trinta minutos de apresentação, para o segundo dia da Festa da Carne de Sol – 60 anos de emancipação política da cidade de Pinheiros/ESCONTRATO Nº 014 - 2024 - KITO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.pdf0,24MB
Mensal01/03/20242024FevereiroPRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 015.2023PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 015.2023.pdf0,92MB
Mensal29/02/20242024FevereiroPRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 13.2023PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 13.2023.pdf0,41MB
Mensal27/02/20242024JaneiroConstitui objeto do presente contrato a contratação de uma empresa para esta Ampliando o Refeitório, Readequando a Cozinha, Construção de Banheiros e um Auditório na “EMEIEFTI FLORINDO MANZOLI” neste Município, conforme exigências e especificações na planilha anexa ao processo e de acordo a Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 016/2023.CONTRATO Nº 009 - 2024 - SG CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI ME.pdf0,25MB
Mensal26/02/20242024JaneiroConstitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos, Máquinas Pesadas e lubrificação dos mesmo, (compreendidas nas tarefas de limpeza interna e externa), para atender as necessidades das frotas dos veículos, das Secretarias de Administração, Finanças e Gabinete, Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transporte, e Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Pinheiros/ES, de acordo com as especificações da Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 037/2023. CONTRATO Nº 005 - 2024 - NORTÃO SERVICE EXPREESS EIRELI.pdf0,32MB
Mensal23/02/20242024JaneiroEventual “Aquisição de Monitores Multiparamétrico de Sinais Vitais 12”, oriundos de Emendas Parlamentares e Emendas Impositivas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo. De acordo com as especificações do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 047/2023.CONTRATO 002-2024 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI Monitor.pdf0,21MB
Mensal23/02/20242024JaneiroEventual Aquisição de diversos Materiais e Equipamentos, oriundos de Emendas Parlamentares do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo.CONTRATO N° 024.2024 - S2 SAÚDE LTDA-ME.pdf2,13MB
Mensal23/02/20242024JaneiroEventual Aquisição de diversos Materiais e Equipamentos, oriundos de Emendas Parlamentares do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo.CONTRATO N° 28.2024 - CARVALHO REZENDE COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI.pdf2,15MB
Mensal23/02/20242024JaneiroEventual Aquisição de diversos Materiais e Equipamentos, oriundos de Emendas Parlamentares do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo.CONTRATO N° 27.2024 - D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI - ME.pdf2,15MB
Mensal23/02/20242024JaneiroEventual Aquisição de diversos Materiais e Equipamentos, oriundos de Emendas Parlamentares do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo.CONTRATO N° 26.2024 - FGI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.pdf2,23MB
Mensal23/02/20242024JaneiroEventual Aquisição de diversos Materiais e Equipamentos, oriundos de Emendas Parlamentares do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo.CONTRATO N° 25.202 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA.pdf2,14MB
Mensal23/02/20242024JaneiroEventual Aquisição de diversos Materiais e Equipamentos, oriundos de Emendas Parlamentares do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo.CONTRATO N° 23.2024 - RGLMED ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.pdf2,09MB
Mensal23/02/20242024JaneiroEventual Aquisição de diversos Materiais e Equipamentos, oriundos de Emendas Parlamentares do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo.CONTRATO N° 22.2024 - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.pdf2,10MB
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