| Não se Aplica | 14/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa para
prestação de serviço de locação de veículos automotivos, zero quilômetro,
para atender as demandas operacional e administrativas do Fundo Municipal
de Saúde de Pinheiros/ES, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. | CONTRATO 074-2026 - ADESÃO DE ATA - PREF PINHEIRO_ASSINADO (1).pdf | 2,85 MB |
| Não se Aplica | 10/04/2026 | 2025 | Não se Aplica | Constitui objeto do presente contrato a aquisição Aquisição de PNEUS, a serem
fornecidos de forma parcela, sob demanda, à medida que forem solicitados,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. De
acordo com o Dispensa de Licitação nº 25/2025. | CONTRATO 32 AFRT.pdf | 0,62 MB |
| Não se Aplica | 10/04/2026 | 2025 | Não se Aplica | Constitui objeto do presente contrato a contratação de uma empresa na prestação de
Seguro de Veículos com cobertura total, ou seja, assistência 24 horas, cobertura
compreensiva (colisão, incêndio e roubo/furto) cobertura a terceiro, danos materiais e danos
pessoais, acidentes pessoais por passageiros, franquia reduzida para vidros, retrovisores,
faróis e lanternas para os veículos da Secretaria Municipal da Assistência Social de
Pinheiros- ES. | CONTRATO 31 SEGURO VEÍCULOS.pdf | 0,42 MB |
| Não se Aplica | 10/04/2026 | 2025 | Não se Aplica | Constitui objeto do presente contrato a contratação de uma empresa na prestação de
Seguro de Veículos com cobertura total, ou seja, assistência 24 horas, cobertura
compreensiva (colisão, incêndio e roubo/furto) cobertura a terceiro, danos materiais e danos
pessoais, acidentes pessoais por passageiros, franquia reduzida para vidros, retrovisores,
faróis e lanternas para os veículos da Secretaria Municipal da Assistência Social de
Pinheiros- ES. | CONTRATO 31 GENTE SEGURADORA ASSINADO.pdf | 2,99 MB |
| Não se Aplica | 10/04/2026 | 2025 | Não se Aplica | Constitui objeto do presente contrato, a locação de Imóvel, situado na AV: Setembrino Pelissari, nº
1279, Centro, neste município, em favor da família da Sr.ª. LURDJELI RAMOS DE SOUZA, uma
vez que a mesma vive em estado de situação de risco e vulnerabilidade social, como consta Parecer
Social, por um período de 04 (quatro) meses, a partir do mês de fevereiro/2024. | CONTRATO 30 KEILA JESUS.pdf | 0,22 MB |
| Não se Aplica | 10/04/2026 | 2025 | Não se Aplica | Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no fornecimento
de água mineral, a fim de atender a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência
Social, com a finalidade de suprir as necessidades relacionadas ao abastecimento do
setor desta municipalidade.
| CONTRATO 29-2025 - ÁGUA MINERAL .pdf | 0,25 MB |
| Não se Aplica | 10/04/2026 | 2025 | Não se Aplica | Constitui objeto do presente contrato, a locação de Imóvel, situado na Rua: Herildo
Santos Alves, nº 245 Bairro centro, neste município, em favor da família da Sr.ª
GEYZA GONÇALVES DOS SANTOS uma vez que a mesma vive em estado de
situação de risco e vulnerabilidade social, como consta Parecer Social, por um
período de 06 (seis) meses, a partir do mês de fevereiro/2025 | CONTRATO 28 ELZA GEYZA ALUGUEL SOCIAL.pdf | 0,23 MB |
| Não se Aplica | 10/04/2026 | 2025 | Não se Aplica | Pelo presente instrumento a contratada obriga-se a prestação de serviços de
gerenciamento de abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e
integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com
disponibilização de Rede Credenciada de Postos nas cidades listadas no Edital e Termo de
Referência, para abastecimento da frota da Prefeitura municipal de Pinheiros/ES, com base
na lei 14.133/2021. | CONTRATO 27 PRIME CONSULTORIA ASSISTENCIA SOCIAL.pdf | 0,48 MB |
| Não se Aplica | 10/04/2026 | 2025 | Não se Aplica | Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no fornecimento
estimável de 120(cento e vinte) Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (gás de cozinha) 13kg, a
fim de atender à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a
finalidade de manter o abastecimento dos setores, conforme especificação abaixo.
| CONTRATO 26 GÁS DE COZINHA 026-2025.pdf | 0,24 MB |
| Não se Aplica | 10/04/2026 | 2025 | Não se Aplica | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e
utensílios domésticos, da Secretaria Municipal de Assistência Social, | CONTRATO 25 SANTA ROSA.pdf | 5,33 MB |
| Não se Aplica | 10/04/2026 | 2025 | Não se Aplica | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e
utensílios domésticos, da Secretaria Municipal de Assistência Social, | CONTRATO 24 RONI BARBOSA PDF.pdf | 4,39 MB |
| Não se Aplica | 10/04/2026 | 2025 | Não se Aplica | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e
utensílios domésticos, da Secretaria Municipal de Assistência Social, | CONTRATO 23 JRB PDF.pdf | 3,79 MB |
| Não se Aplica | 10/04/2026 | 2025 | Não se Aplica | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e
utensílios domésticos, da Secretaria Municipal de Assistência Social, | CONTRATO 22 J.B PDF.pdf | 4,07 MB |
| Não se Aplica | 10/04/2026 | 2025 | Não se Aplica | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e
utensílios domésticos, da Secretaria Municipal de Assistência Social, | CONTRATO 21 FORTCOM.pdf | 3,94 MB |
| Não se Aplica | 10/04/2026 | 2025 | Não se Aplica | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e
utensílios domésticos, da Secretaria Municipal de Assistência Social, | CONTRATO 20 AGNES.pdf | 3,87 MB |
| Não se Aplica | 10/04/2026 | 2025 | Não se Aplica | O presente termo de referência tem por objetivo a de Aquisição de Diversos
Materiais de Consumo, Higiene, Limpeza e Utensílios Domésticos em atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e PREGÃO
ELETRONICO Nº 032/2024 - PROCESSO Nº 140/2024. | CONTRATO 19 ANA GOMES.pdf | 0,28 MB |
| Não se Aplica | 10/04/2026 | 2025 | Não se Aplica | O presente termo de referência tem por objetivo a de Aquisição de Diversos
Materiais de Consumo, Higiene, Limpeza e Utensílios Domésticos em atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e PREGÃO
ELETRONICO Nº 032/2024 - PROCESSO Nº 140/2024. | CONTRATO 18 PRIME SOL.pdf | 0,30 MB |
| Não se Aplica | 10/04/2026 | 2025 | Não se Aplica | O presente termo de referência tem por objetivo a de Aquisição de Diversos
Materiais de Consumo, Higiene, Limpeza e Utensílios Domésticos em atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e PREGÃO
ELETRONICO Nº 032/2024 - PROCESSO Nº 140/2024. | CONTRATO 17 LS OF.pdf | 3,70 MB |
| Não se Aplica | 10/04/2026 | 2025 | Não se Aplica | O presente termo de referência tem por objetivo a de Aquisição de Diversos
Materiais de Consumo, Higiene, Limpeza e Utensílios Domésticos em atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e PREGÃO
ELETRONICO Nº 032/2024 - PROCESSO Nº 140/2024. | CONTRATO 16 FORTCOM.pdf | 0,28 MB |
| Não se Aplica | 10/04/2026 | 2025 | Não se Aplica | O presente termo de referência tem por objetivo a de Aquisição de Diversos
Materiais de Consumo, Higiene, Limpeza e Utensílios Domésticos em atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e PREGÃO
ELETRONICO Nº 032/2024 - PROCESSO Nº 140/2024. | CONTRATO 15 DARLU OF.pdf | 0,28 MB |