Atualizado em: 02/03/2026 12:57:50

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Licença de Dados

CC0

 

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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anotextoAno da ocorência.
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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "Fundo Municipal de Saude",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-02-05T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "PROJETO ADOTA PINHEIROS GRUPO - GAAP",
    "documento_participante": "49.524.976/0001-52",
    "nome_participante": "PROJETO ADOTAR PINHEIROS GRUPO GAAP",
    "historico": "REFERENTE A REPASSE FINANCEIRO DE SUBVENCAO SOCIAL COM RECURSOS DE EMENDA IMPOSSITIVA DE VEREADOR DESTE MUNICIPIO, NO CORRENTE EXERCICIO.",
    "valor": 144028.200000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Pinheiros",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-01-05T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO ATLETICA PINHEIRENSE FUTEBOL INFANTIL - (AAPFI)",
    "documento_participante": "08.367.297/0001-30",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO ATLETICA PINHEIRENSE FUTEBOL INFANTIL (AAPFI)",
    "historico": "REFERENTE A MANUTENCAO DE ENTIDADE",
    "valor": 120000.000000000
  }
]
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